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Com relação às concessões para a geração de energia...
Com relação às concessões para a geração de energia elétrica, assinale a opção correta.
a
Essas concessões não podem ser feitas a título oneroso em favor da União.
b
Os prazos para essas concessões são de vinte e cinco anos, não podendo ser prorrogados.
c
O aproveitamento de potencial hidráulico para fins de produção independente se dará mediante celebração de contrato de concessão de uso de bem público.
d
Poderá ser feita uma concessão, mediante licitação, que tem por objeto um aproveitamento hidrelétrico sem a definição do "aproveitamento ótimo" pelo poder concedente, desde que esta definição seja feita posteriormente pelo concessionário.
e
A geração de energia elétrica de um produtor independente de energia não é objeto de concessão.