Julgue os itens a seguir, relativos ao uso legal e seguro do fogo. Na prevenção da propagação de incêndios, produtores rurais, com autorização do órgão ambiental competente, podem realizar a queima controlada, conforme a Lei n.º 14.944/2024, para a construção e manutenção de aceiros em cercas e divisas da propriedade. Julgue os itens a seguir, relativos ao uso legal e seguro do fogo. Na prevenção da propagação de incêndios, produtores rurais, com autorização do órgão ambiental competente, podem realizar a queima controlada, conforme a Lei n.º 14.944/2024, para a construção e manutenção de aceiros em cercas e divisas da propriedade.

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Q3758059

Direito ambiental Lei n.º 14.944/2024 - Institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo e altera as Leis n.ºs 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais)

Ano: 2025

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE

Prova: CESPE/CEBRASPE - IBAMA - Analista Ambiental - Área: Proteção, Licenciamento, Monitoramento e Qualidade Ambiental - 2025

Julgue os itens a seguir, relativos ao uso legal e seguro do fogo.

Na prevenção da propagação de incêndios, produtores rurais, com autorização do órgão ambiental competente, podem realizar a queima controlada, conforme a Lei n.º 14.944/2024, para a construção e manutenção de aceiros em cercas e divisas da propriedade.

Certo

Errado

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Julgue os itens a seguir, relativos ao uso legal e seguro do fogo. Na prevenção da prop...