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Segundo a Resolução 114 do Conselho Nacional de Justiça, as obras do Poder Judiciário c...
Segundo a Resolução 114 do Conselho Nacional de Justiça, as obras do Poder Judiciário classificadas no Grupo 3 (Obras de grande porte), deverão ter aprovação pelo
A
Pleno do Tribunal de Justiça Estadual.
B
órgão especial do Tribunal de Justiça Estadual.
C
respectivo Tribunal ou Conselho.
D
órgão de classe competente.
E
Presidente do Tribunal de Justiça Estadual.