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Suponha que a Universidade de São Paulo (USP) resolva adquirir um imóvel para instalaçã...
Suponha que a Universidade de São Paulo (USP) resolva adquirir um imóvel para instalação de uma nova unidade de ensino superior em determinada área de interesse público. O imóvel está situado em uma região com baixo índice de escolaridade, justificando a sua escolha. Foram realizadas avaliações prévias do imóvel considerando o seu estado de conservação, os custos de adaptações imprescindíveis às necessidades de utilização e o prazo de amortização dos investimentos. Considerando que a USP é uma autarquia dotada de personalidade jurídica própria, que atua de forma autônoma na administração pública, assinale a alternativa correta, relacionada à aquisição do imóvel, segundo a Lei nº 14.133/2021.
A
É passível de dispensa ou inexigibilidade de licitação em função das características indicadas.
B
A licitação é obrigatória nesse caso, mas poderá ser dispensada caso o preço de compra esteja abaixo do valor de mercado.
C
A licitação é obrigatória nesse caso e, no caso de contratação direta, o agente público responsável responderá pelo dano causado ao erário.
D
É passível de dispensa ou inexigibilidade de licitação somente no caso em que haja doação do imóvel para a Universidade.
E
Somente poderá ser efetivada mediante ação de desapropriação em função da utilidade pública do imóvel.