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O serviço de praticagem, de acordo com as definições e as finalidades estabelecidas na ...
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Q4415738
Teclas de Atalhos
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O serviço de praticagem, de acordo com as definições e as finalidades estabelecidas na NORMAM-311, consiste em um conjunto de atividades profissionais de assessoria técnica aos Comandantes de embarcações, sendo a sua natureza jurídica e operacional caracterizada como:
A
atividade essencialmente pública, executada por militares da ativa da Marinha do Brasil em todos os portos nacionais
B
serviço privado, de utilidade pública, que visa a garantir a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana e a prevenção da poluição ambiental
C
consultoria técnica facultativa para embarcações de qualquer calado, independentemente da Zona de Praticagem em que se encontrem
D
serviço de transporte de mercadorias entre o cais e as embarcações fundeadas em áreas de espera