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Sobre a Comissão de Ética assegurada pelo Código de Ética...
Sobre a Comissão de Ética assegurada pelo Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, é correto afirmar que:
A
a Comissão de Ética é composta de três servidores públicos ou ocupantes de cargos comissionados.
B
compete exclusivamente à Comissão de Ética zelar pela eficácia e a consciência dos princípios morais que orientam o serviço público.
C
à Comissão de Ética, incumbe fornecer aos organismos encarregados da execução do quadro de carreira dos servidores os registros sobre sua conduta ética, para o efeito de instruir e fundamentar promoções e para todos os demais procedimentos próprios da carreira do servidor público.
D
a Comissão de Ética tem o papel de fiscalizar os fatos e atos verificados na conduta do dia-a-dia do servidor público em sua vida privada.
E
a Comissão de Ética foi criada com a finalidade de manter o equilíbrio da vida funcional.