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Antonela foi nomeada como servidora pública no Tribunal de...
Ano:
2024
Banca:
Instituto Consulplan
Antonela foi nomeada como servidora pública no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Em seu primeiro dia, durante o processo de socialização, seu superior recomendou que ela se familiarizasse com os princípios éticos e normas de conduta gerais aplicáveis aos servidores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. Tendo em vista os elementos normativos relacionados aos princípios éticos e de conduta, assinale a afirmativa correta.
A
O servidor poderá participar de atos que se contraponham ao interesse do Poder Judiciário, desde que não causem dano ou prejuízo financeiro ou moral à Instituição, garantindo o princípio da livre iniciativa.
B
Recursos, bens patrimoniais, espaço e imagem do Poder Judiciário poderão, nos casos de garantia do interesse público e dos princípios da legalidade e eficiência, ser usados para atender a interesses sindicais.
C
As pessoas devem ser informadas sobre a coleta e o processamento de seus dados pessoais para o desempenho das atividades institucionais, permitindo-lhes tomar decisões informadas e exercer seus direitos.
D
É direito do servidor obter das unidades administrativas e judiciais informações precisas e corretas, até mesmo informações amparadas pelo sigilo, nos termos da lei e regulamentos aplicáveis, para o exercício regular de sua função.