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João, um cidadão de Itaguara, reuniu 6% dos eleitores do município para propor uma lei ...
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Q3527538
Teclas de Atalhos
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João, um cidadão de Itaguara, reuniu 6% dos eleitores do município para propor uma lei que visa melhorar a infraestrutura da cidade. Ele pretende apresentar essa proposta à Câmara Municipal por meio de uma iniciativa popular, mas está em dúvida se o processo será aceito.
Com base na Lei Orgânica de Itaguara, assinale a alternativa correta:
A
A iniciativa popular só pode propor alterações à Lei Orgânica e não projetos de lei ordinária.
B
João pode apresentar a proposta, pois a Lei Orgânica permite a iniciativa popular com o apoio de pelo menos 5% dos eleitores.
C
A Câmara Municipal não tem competência para avaliar propostas de iniciativa popular, cabendo essa atribuição exclusivamente ao prefeito.
D
A iniciativa popular exige a subscrição de no mínimo 10% dos eleitores do município.