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Ana, moradora de Itaguara, questionou a prefeitura sobre o papel do município em relaçã...
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Q3530837
Teclas de Atalhos
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Ana, moradora de Itaguara, questionou a prefeitura sobre o papel do município em relação à coleta de lixo e saneamento básico, argumentando que esses serviços deveriam ser prestados pelo governo estadual.
Com base na Lei Orgânica de Itaguara, assinale a alternativa correta:
A
Apenas o governo federal tem competência para organizar serviços de coleta de lixo e saneamento básico.
B
A coleta de lixo e o saneamento básico são de competência exclusiva do governo estadual.
C
O município de Itaguara é responsável pela prestação de serviços públicos de interesse local, incluindo a coleta de lixo e saneamento básico.
D
A competência para prestação desses serviços é dividida entre o município e a União, com prioridade para o governo federal.