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Um agente escalado para vistoriar uma obra, reconhece que o...
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Q4423024
Ética
Decreto nº 1.171/94 - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
Teclas de Atalhos
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Um agente escalado para vistoriar uma obra, reconhece que o responsável técnico é seu parente por afinidade e que já prestou consultoria a empresa relacionada ao empreendimento há 8 meses. A chefia cogita mantê-lo “por confiança”, sem registro formal da situação. Considerando o Decreto 1.171/1994 (Código de Ética) e os princípios do art. 37 da CF, a providência mais alinhada à ética é:
A
Afastar o agente da vistoria, formalizar o impedimento por potencial conflito de interesses.
B
Mantê-lo na equipe, desde que assine um “termo de neutralidade”, pois a experiência técnica supera o risco ético.
C
Prosseguir com o agente, mas proibir que ele assine o auto; isso basta para afastar conflito.
D
Manter o agente e não registrar nada, evitando “exposição desnecessária”.