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Em determinado órgão da administração pública, foi...
Ano:
2026
Em determinado órgão da administração pública, foi implementado um programa institucional voltado ao fortalecimento da ética e da integridade na atuação dos servidores públicos. Entre as medidas adotadas, destacaram-se a elaboração de códigos de conduta, a promoção de treinamentos sobre princípios éticos aplicáveis à administração pública e a criação de mecanismos destinados a prevenir conflitos de interesse e assegurar maior transparência nas decisões administrativas.
Durante a implementação dessas iniciativas, a administração também passou a incentivar práticas voltadas à responsabilidade individual dos agentes públicos no exercício de suas funções, reforçando a importância da atuação pautada pelo interesse público, pela imparcialidade e pelo respeito às normas institucionais. Nesse contexto, os gestores destacaram que a integridade na atuação do agente público não se limita ao cumprimento formal das normas legais, mas envolve também a adoção de condutas éticas capazes de fortalecer a confiança da sociedade nas instituições públicas.
Considerando o contexto apresentado e os princípios que orientam a ética e a integridade na administração pública, assinale a alternativa CORRETA.
A
A ética na administração pública restringe-se à observância das normas jurídicas que regulam o exercício das funções administrativas, sendo desnecessária a adoção de padrões adicionais de conduta relacionados à integridade institucional.
B
A promoção da integridade na administração pública tem como finalidade principal assegurar a autonomia decisória dos agentes públicos, independentemente da existência de mecanismos institucionais de controle e responsabilização.
C
A atuação ética do agente público caracteriza-se pela observância exclusiva das orientações superiores, ainda que tais orientações possam contrariar princípios éticos ou valores institucionais relacionados à integridade administrativa.
D
A integridade na administração pública consiste na adoção de procedimentos administrativos formais destinados exclusivamente à prevenção de irregularidades financeiras na gestão pública e no controle de recursos institucionais.
E
A atuação ética do agente público pressupõe não apenas o cumprimento das normas legais e administrativas, mas também comportamentos pautados pela imparcialidade, responsabilidade e prevalência do interesse público sobre interesses particulares.