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Suponha‑se que um analista administrativo de Conselho Regional tenha editado um ato adm...
Ano:
2026
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Suponha‑se que um analista administrativo de Conselho Regional tenha editado um ato administrativo embasado em motivos fáticos e jurídicos plenamente verdadeiros, contudo o objetivo camuflado do agente era prejudicar profissionalmente um técnico industrial que havia formalizado uma queixa contra ele. Nesse caso, é correto afirmar que o ato praticado será considerado materialmente válido e eticamente correto, pois atendeu ao princípio da legalidade formal.
C
Certo
E
Errado