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Sobre a conduta funcional do fiscal de obras, assinale a...
Sobre a conduta funcional do fiscal de obras, assinale a alternativa CORRETA.
A
A condução da fiscalização relaciona-se prioritariamente ao grau de experiência profissional do agente responsável.
B
A adoção de procedimentos distintos em situações de características equivalentes contribui para a eficiência da atividade fiscalizatória, considerando a flexibilização das condutas administrativas como referência para o aprimoramento da atuação do fiscal.
C
O relacionamento estabelecido entre o fiscal e o responsável pela obra constitui elemento relacionado à definição das medidas administrativas aplicáveis, considerando a interação entre os envolvidos como parâmetro para a adoção das providências fiscalizatórias.
D
O exercício da fiscalização deve ser pautado pela legalidade, imparcialidade, transparência e respeito ao interesse público.
E
A atuação do fiscal pode considerar critérios pessoais quando houver dúvidas sobre a interpretação da legislação aplicável.