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Um Fiscal de Tributos foi designado para examinar a...
Um Fiscal de Tributos foi designado para examinar a regularidade fiscal de uma empresa cuja escrituração contábil é realizada pelo escritório de seu cônjuge. Embora não seja sócio da empresa fiscalizada, o servidor reconhece que o resultado do procedimento pode repercutir nos interesses profissionais e econômicos de sua família.
Diante dessa situação, a conduta compatível com a ética pública e com os princípios que regem a Administração Pública consiste em
A
realizar a fiscalização, desde que informe ao contribuinte sua relação familiar com o escritório responsável pela contabilidade.
B
conduzir as diligências preliminares e transferir a outro fiscal somente a decisão sobre eventual lançamento tributário.
C
permanecer no procedimento, desde que todas as suas conclusões sejam posteriormente confirmadas pela chefia imediata.
D
prosseguir na fiscalização por se tratar de atividade vinculada, afastada a possibilidade de interferência de interesses particulares.
E
comunicar formalmente a situação à autoridade competente, abster-se de atuar no procedimento e aguardar a designação de outro servidor.