A Política Nacional de Assistência Farmacêutica,
aprovada por meio da resolução CNS n° 338/2004,
apresenta alguns eixos estratégicos como diretrizes.
Entre as afirmativas abaixo qual é a que NÃO
corresponde a esses eixos:
A
Centralização das ações, com definição das
responsabilidades das diferentes instâncias gestoras,
de forma pactuada e visando a superação da
fragmentação em programas desarticulados.
B
Promoção do uso racional de medicamentos, por
intermédio de ações que disciplinem a prescrição, a
dispensação e o consumo.
C
Utilização da RENAME, atualizada periodicamente,
como instrumento racionalizador das ações no âmbito
da Assistência Farmacêutica.
D
Construção de uma Política de Vigilância Sanitária
que garanta o acesso da população a serviços e
produtos seguros, eficazes e com qualidade.
E
Estabelecimento de mecanismos adequados para a
regulação e monitoração do mercado de insumos e
produtos estratégicos para a saúde, incluindo os
medicamentos.