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A Política Nacional de Assistência Farmacêutica, aprovada...

A Política Nacional de Assistência Farmacêutica, aprovada por meio da resolução CNS n° 338/2004, apresenta alguns eixos estratégicos como diretrizes. Entre as afirmativas abaixo qual é a que NÃO corresponde a esses eixos:

A
Centralização das ações, com definição das responsabilidades das diferentes instâncias gestoras, de forma pactuada e visando a superação da fragmentação em programas desarticulados.

B
Promoção do uso racional de medicamentos, por intermédio de ações que disciplinem a prescrição, a dispensação e o consumo.

C
Utilização da RENAME, atualizada periodicamente, como instrumento racionalizador das ações no âmbito da Assistência Farmacêutica.

D
Construção de uma Política de Vigilância Sanitária que garanta o acesso da população a serviços e produtos seguros, eficazes e com qualidade.

E
Estabelecimento de mecanismos adequados para a regulação e monitoração do mercado de insumos e produtos estratégicos para a saúde, incluindo os medicamentos.