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Em uma visita de rotina a uma farmácia hospitalar com manipulação, o fiscal sanitário se deparou com a seguinte situação: o fiscal chegou ao local às 10 h da manhã. O profissional responsável técnico, único farmacêutico em exercício no estabelecimento, não se encontrava presente, mas havia manipulação de produtos magistrais, algumas contendo substâncias de baixo índice terapêutico. Ao interrogar sobre a presença do farmacêutico, foi informado que o mesmo só chegaria às 12 horas, pois havia tido um problema pessoal urgente para resolver. Durante a visita ao estabelecimento, o fiscal observou que não havia equipamentos nem área reservada para o controle de qualidade, sendo informado de que esse serviço era terceirizado. O plano de treinamento dos funcionários não estava disponível. Em uma das salas, foram encontradas matérias-primas vencidas, identificadas com os dizeres: NÃO USAR. Durante a presença do fiscal no estabelecimento, foram recebidas várias receitas de preparação para as clínicas, que seriam, segundo os funcionários, manipuladas após a chegada do farmacêutico. A farmácia dispunha do certificado de regularidade do CRF-RJ para aquele período. Em um Termo de Visita anterior, o fiscal sanitário verificou que já havia o registro de solicitação de adequação da área física e de preparação dos Procedimentos Operacionais Padrão (POP) para a execução do monitoramento das preparações contendo substâncias de baixo índice terapêutico, para a qualificação dos fornecedores e para o controle de qualidade. O POP de monitoramento geral foi apresentado. Os registros do livro de produção de medicamentos estavam em atraso e, ao escolher dois produtos aleatoriamente, os fiscais não puderam rastrear todas as etapas de fabricação.
Em relação ao exposto acima, assinale a opção correta.
A existência de POP para o monitoramento de substâncias de baixo índice terapêutico é um item necessário do Roteiro de Inspeção. Ao ser solicitado em visita anterior, na visita atual, o fiscal deve considerá-lo indispensável.
A existência de POP para a monitoração de substâncias de baixo índice terapêutico é um item indispensável do Roteiro de Inspeção. Portanto, ao não apresentá-lo, a farmácia, deveria ter tido a manipulação desses produtos interrompida já na primeira visita.
A possibilidade de rastreamento através da documentação da produção é um item recomendável no roteiro de inspeção, devendo gerar uma advertência pelos fiscais sanitários.
A possibilidade de rastreamento através da documentação da produção é um item indispensável no roteiro de inspeção, devendo gerar uma advertência pelos fiscais sanitários.