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Quanto à Relação Nacional de Medicamentos Essenciais –...
Quanto à Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME, NÃO é correto afirmar que
A
não é função do Ministério da Saúde estabelecer regras diferenciadas de acesso a medicamentos de caráter especializado.
B
RENAME compreende a seleção e a padronização de medicamentos indicados para atendimento de doenças ou de agravos no âmbito do SUS.
C
a RENAME será acompanhada do Formulário Terapêutico Nacional – FTN, que subsidiará a prescrição, a dispensação e o uso dos seus medicamentos.
D
a RENAME e a relação específica complementar estadual, distrital ou municipal de medicamentos somente poderão conter produtos com registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.
E
a cada dois anos, o Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações da RENAME, do respectivo FTN e dos Protocolos Clínicos e das Diretrizes Terapêuticas.