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A Política Nacional de Assistência Farmacêutica é parte...
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Q1643380
Teclas de Atalhos
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A Política Nacional de Assistência Farmacêutica é parte integrante da Política Nacional de Saúde, envolvendo um conjunto de ações voltadas a promoção, proteção e recuperação da saúde e garantindo os princípios da universalidade, integralidade e equidade. Em seu artigo 2º, determina que devem ser englobados eixos estratégicos. Assinale a alternativa que apresenta um desses eixos.
A
Manutenção de serviços de assistência farmacêutica na rede pública de saúde, nos diferentes níveis de atenção, considerando a necessária articulação e a observância das prioridades regionais definidas pelo Ministério da Saúde.
B
Modernização e ampliação da capacidade instalada e de produção dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais e Privados, visando o suprimento do SUS e o cumprimento de seu papel como referência de custo e qualidade da produção de medicamentos, incluindo-se a produção de fitoterápicos.
C
Estabelecimento de mecanismos adequados para a regulação e monitoração do mercado de insumos e produtos estratégicos para a saúde, incluindo os medicamentos.
D
Construção de uma Política de Vigilância Epidemiológica que garanta o acesso da população a serviços e produtos seguros, eficazes e com qualidade.
E
Qualificação dos serviços de assistência farmacêutica existentes, por determinação do Ministério da Saúde, orientando os gestores estaduais e municipais, nos diferentes níveis de atenção.