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A fim de atender de forma mais efetiva as necessidades de...
A fim de atender de forma mais efetiva as necessidades de grupos específicos de pacientes, em especial aqueles portadores de agravos relacionados à saúde mental, foi implantado o Programa para a Aquisição dos Medicamentos Essenciais para a área de Saúde Mental na rede pública. A opção que NÃO representa um requisito/norma desse programa é a seguinte:
A
Resolução aprovada na Comissão Intergestores Bipartite e encaminhada à Secretaria de Assistência à Saúde do MS, contendo a relação dos municípios que possuíssem serviços ambulatoriais de saúde mental.
B
Estimativa epidemiológica das patologias de maior prevalência nos serviços.
C
Apresentação de consolidado atualizado da rede pública de serviços ambulatoriais de saúde mental, implantados nos municípios do estado.
D
Os recursos financeiros destinados a cada estado foram estabelecidos, sendo 20% de financiamento federal e, no mínimo, 80% de contrapartida estadual.
E
A coordenação e a implementação do programa ficam sob responsabilidade dos gestores estaduais, com aprovação dos critérios de seleção e distribuição pelas Comissões Intergestores Bipartite.