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Em relação ao cadastramento e credenciamento das unidades...
Em relação ao cadastramento e credenciamento das unidades públicas dispensadoras e os prescritores do medicamento à base de Talidomida, previstas na Resolução nº 11/2011, assinale a alternativa INCORRETA.
A
As unidades públicas dispensadoras, exceto as pertencentes à unidade hospitalar ou equivalente de assistência médica, devem ser credenciadas por meio do preenchimento do Formulário para Credenciamento de Unidades Públicas Dispensadoras.
B
O credenciamento das unidades públicas dispensadoras possui validade de 1 (um) ano e deve ser renovado após o término deste prazo.
C
Os usuários do medicamento à base de Talidomida devem ser cadastrados pela Área de Assistência Farmacêutica das Secretarias Estaduais de Saúde.
D
O Ministério da Saúde será responsável pela criação e manutenção do Cadastro Nacional de Usuários do Medicamento à Base de Talidomida, o qual será alimentado por meio de informações fornecidas pelas Secretarias Estaduais de Saúde.