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De acordo com a Resolução nº 338 de 2004, do CNS, a...

De acordo com a Resolução nº 338 de 2004, do CNS, a Política Nacional de Assistência Farmacêutica deve englobar, entre outros, os seguintes eixos estratégicos:


A

a garantia de acesso e equidade às ações de saúde que inclui, necessariamente, a Atenção Básica.


B

desenvolvimento, valorização, formação, fixação e capacitação dos médicos.


C

descentralização das ações, com definição das responsabilidades das diferentes instâncias gestoras, de forma pactuada e visando a superação da fragmentação em programas desarticulados.


D

pactuação de ações intersetoriais que visem à exteriorização e o desenvolvimento de tecnologias que atendam às necessidades de produtos e serviços do SUS, nos diferentes níveis de atenção.


E

qualificação dos serviços de Assistência Farmacêutica existentes, em articulação com os gestores federais, no nível de Atenção Básica.