De acordo com a Resolução Nº 431, de 17 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre as infrações e sanções éticas e disciplinares aplicáveis aos farmacêuticos, existem diversos tipos de pena. A opção que descreve corretamente a pena é
A
A advertência, com o emprego da palavra “censura”, será aplicada, de forma verbal, quando a falta disciplinar for leve.
B
A pena de advertência será aplicada, de forma verbal, pelo Fiscal do Conselho Regional de Farmácia da jurisdição, quando a falta disciplinar for leve.
C
A pena de multa consiste no recolhimento de importância em espécie, variável segundo a gravidade da infração, de 1 (um) a 3 (três) salários-mínimos regionais, aplicada com publicidade.
D
A pena de suspensão consiste no impedimento de qualquer atividade profissional, variável segundo a gravidade da infração, de 1 (um) mês a 1 (um) ano, e será imposta por motivos de falta grave, de pronúncia criminal ou de prisão em virtude de sentença, aplicável pelo Conselho Regional de Farmácia, com publicidade.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.