Qual das Portarias citadas a seguir estabelece o Elenco Mínimo e Obrigatório de Medicamentos para a Pactuação na Atenção Básica, referente ao Incentivo à Assistência Farmacêutica Básica, de que tratam as Portarias GM nº 176/99 e 956/00
A
ortaria nº 16 de 14 de dezembro de 2000
B
Portaria nº 06 de 29 de janeiro de 1999
C
Portaria nº 16 de 29 de janeiro de 1995
D
Portaria nº 2814 de 29 de maio de 1998
E
Portaria nº 3916 de 30 de outubro de 1998.