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Durante a década de 90, com a aprovação da Lei nº...
Durante a década de 90, com a aprovação da Lei nº 9.787/1999, foram criadas as condições para a implantação de
medicamentos genéricos, em consonância com normas internas adotadas pela Organização Mundial da Saúde, países
da Europa, Estados Unidos e Canadá (ANVISA). De acordo com a lei supracitada, como é definido o produto
farmacêutico intercambiável?
A
Equivalente terapêutico de um medicamento de referência, comprovados, essencialmente, os mesmos efeitos de
eficácia e segurança.
B
Produto inovador registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária e comercializado no País, cuja
eficácia, segurança e qualidade foram comprovadas cientificamente junto ao órgão federal competente, por ocasião
do registro.
C
Aquele que contém o mesmo ou os mesmos princípios ativos, apresenta a mesma concentração, forma farmacêutica,
via de administração, posologia e indicação terapêutica, preventiva ou diagnóstica, do medicamento de referência
registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária.
D
Medicamento similar a um produto de referência ou inovador, que se pretende ser com este intercambiável,
geralmente produzido após a expiração ou renúncia da proteção patentária ou de outros direitos de exclusividade,
comprovada a sua eficácia, segurança e qualidade, e designado pela DCB.