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A Resolução n. 338, de 6 de maio de 2004, estabelece a...
A Resolução n. 338, de 6 de maio de 2004, estabelece a Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Nela encontram- se eixos estratégicos importantes que representam as maneiras pelas quais essa norma se operacionaliza. Desta forma, representa o eixo estratégico vinculado à qualidade dos medicamentos:
A
a construção de uma política de vigilância sanitária.
B
a definição de pactuações sobre uso de plantas medicinais.
C
a regulação do mercado de medicamentos e insumos.
D
a utilização da Política Nacional de Medicamentos Essenciais.