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De acordo com a resolução no 338 de 2004, do Conselho...

De acordo com a resolução no 338 de 2004, do Conselho Nacional de Saúde, a Política Nacional de Assistência Farmacêutica deve englobar, entre outros, o seguinte eixo estratégico:


A

manutenção de serviços de assistência farmacêutica preferencialmente na rede particular de saúde, considerando a necessária observância das prioridades regionais.


B

centralização das ações e definição das responsabilidades das diferentes instâncias gestoras para superar a fragmentação de programas desarticulados.


C

promoção do uso racional de medicamentos por intermédio de ações que favoreçam o acesso da população aos medicamentos como, por exemplo, a liberação da prescrição, da dispensação e do consumo.


D

construção de uma política de vigilância sanitária que garanta o acesso da população a serviços e produtos seguros, eficazes e com qualidade.


E

utilização de plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos de origem na biodiversidade americana e europeia como opção terapêutica, sempre que amparados por embasamento científico.