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A LDB (Lei 9.394/1996), em seu artigo 3º, estabelece os princípios que orientam a educação no Brasil. Um desses princípios afirma que a educação deve se basear na: “igualdade de condições para o acesso e permanência na escola” (art. 3º, I).
Diante desse princípio, qual é a implicação para o trabalho docente?
O professor deve priorizar os alunos com melhor desempenho, garantindo eficiência nos resultados escolares. Reprovações e resultados fracos são inadmissíveis no sistema atual de educação.
O papel exclusivo do professor é transmitir conhecimento, sem responsabilidade pelo acesso ou permanência do estudante.
A igualdade de condições significa oferecer conteúdos idênticos para todos, de modo a diminuir e mesmo extinguir as diferenças socioculturais.
O princípio se aplica apenas ao ensino público, não sendo relevante na rede privada.
O professor deve garantir práticas pedagógicas que promovam não apenas o acesso, mas também a permanência e o sucesso dos estudantes no processo de aprendizagem.