Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Em seu livro Teoria dos Direitos Fundamentais, Robert Alexy afirma que é possível soluc...
Em seu livro Teoria dos Direitos Fundamentais, Robert Alexy afirma que é possível solucionar um conflito entre regras quando se introduz uma cláusula de exceção em uma das regras, a fim de eliminar o conflito, ou quando ao menos uma das regras for declarada inválida. Isso porque, segundo o autor, os conflitos entre regras ocorrem na dimensão da validade jurídica, o que não é graduável.
No que se refere à solução da colisão entre princípios, Alexy entende que:
A
um dos princípios deve ser declarado inválido em uma determinada condição.
B
um dos princípios terá precedência em face do outro em determinadas condições.
C
deve ser introduzida uma cláusula de exceção em um dos princípios.
D
existem princípios que sempre têm precedência em face de outros.
E
deve ser resolvida na dimensão da validade jurídica.