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Em sua obra “Teoria Geral do Direito e do Estado”, Hans Kelsen, ao discutir o “conceito...
Em sua obra “Teoria Geral do Direito e do Estado”, Hans Kelsen, ao discutir o “conceito de direito”, aborda a relação entre validade e eficácia. A respeito dessa relação, sustenta que
A
entre os conceitos de validade e de eficácia há uma relação de identidade.
B
validade e eficácia conectam-se em virtude de sua relação com a justiça.
C
uma norma jurídica somente pode ser considerada válida se pertencer a uma ordem que, no todo, é eficaz.
D
uma norma jurídica somente pode ser considerada eficaz se pertencer a uma ordem globalmente válida.
E
validade e eficácia são dois conceitos inteiramente diversos e que não se relacionam.