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A história das constituições republicanas do Brasil é um...
A história das constituições republicanas do Brasil é um reflexo da evolução política e social do país ao longo do tempo. Desde a Proclamação da República em 1889, o Brasil passou por diversas cartas constitucionais, cada uma refletindo as circunstâncias e os desafios específicos de seu período. Desde a primeira Constituição Republicana, promulgada em 1891, estabeleceu os fundamentos da recém-criada República Federativa do Brasil, tendo um de seus principais fundamentos baseados em uma teoria iluminista de John Locke e Montesquieu, sendo ela:
A
O princípio democrático, que dá poder total de voto dos representantes políticos à população.
B
A teoria dos Poderes, fazendo a sua tripartição entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
C
O conceito da liberdade de expressão em âmbitos políticos, negando a censura popular.
D
A ideia do pluripartidarismo, que rejeita a homogeneização do cenário político.