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Na obra O que é justiça?, Hans Kelsen explicita que sua...
Na obra O que é justiça?, Hans Kelsen explicita que sua
Teoria Pura do Direito formula a regra de Direito (usando o
termo em sentido descritivo) como um juízo
A
hipotético em que o delito surge como condição essencial
e a sanção como a consequência.
B
categórico em que o delito surge como condição essencial
e a sanção como a consequência.
C
hipotético em que a sanção surge como condição essencial
e o delito como a consequência.
D
hipotético em que a moral surge como condição essencial
e a sanção como a consequência.
E
categórico em que a sanção surge como condição essencial
e o delito como a consequência.