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Ao analisar o tema da pluralidade dos ordenamentos, na obra...
Ao analisar o tema da pluralidade dos ordenamentos, na obra
Teoria da norma jurídica, Norberto Bobbio enfatiza que a teoria
institucionalista
A
reafirma que o Estado e as suas instituições detém
exclusividade na produção do direito.
B
sustenta que o Estado é a única instituição que estabelece
o direito.
C
rompe com a teoria estatalista, pois rejeita a redução do
direito a uma forma estatal de expressão.
D
confunde-se com a teoria estatalista, pois enxerga no
Estado a única instituição que cria o direito.
E
considera o Estado moderno como a instituição que detém
o monopólio da produção jurídica.