“O positivismo jurídico rejeita a ideia de que os direitos...
“O positivismo jurídico rejeita a ideia de que os direitos jurídicos possam preexistir a qualquer forma de legislação; em outras palavras, rejeita a ideia de que indivíduos ou grupos possam ter, em um processo judicial, outros direitos além daqueles expressamente determinados pela coleção de regras explícitas que formam a totalidade do direito de uma comunidade” (DWORKIN, R. Levando os direitos a sério. São Paulo: Martins Fontes, 2020).
No trecho anterior, é apresentada uma das concepções positivistas quanto à gênese das regras de direito. Ao se mostrar crítico dessa corrente jurídica, Dworkin irá concluir que

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