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Diante do crescimento das despesas públicas com saúde...
Diante do crescimento das despesas públicas com saúde, educação e mobilidade urbana, a secretária de finanças de determinado município percebe que a atual estrutura tributária não está promovendo equilíbrio fiscal nem justiça social. Sabe-se que o município apresenta grande desigualdade de renda entre seus habitantes. Portanto, para tornar o sistema mais justo, Mariana propõe a adoção de alíquotas progressivas no IPTU e na taxa de coleta de resíduos urbanos, de forma que contribuintes com maior capacidade econômica contribuam com valores proporcionalmente maiores. Diante do exposto, o princípio teórico das finanças públicas que fundamenta essa proposta é o
A
Princípio do Benefício, segundo o qual cada cidadão deve pagar tributos de acordo com o nível de serviços públicos que utiliza.
B
Princípio da Capacidade Contributiva, o qual determina que os tributos devem ser graduados conforme a capacidade econômica do contribuinte.
C
Princípio da Uniformidade Geográfica, que impede a diferenciação de alíquotas dentro do mesmo município.
D
Princípio da Neutralidade Fiscal, que proíbe a utilização de tributos como instrumento de redistribuição de renda.
E
Princípio da Economicidade, que prioriza a redução máxima da carga tributária independentemente da situação fiscal.