Para o Ministério da Saúde, um programa de reabilitação...

proporcionar, aos beneficiários incapacitados parcial ou totalmente para o trabalho, os meios indicados para a reabilitação física e funcional dos pacientes

receber em seus programas de reabilitação apenas os beneficiários incapacitados totalmente para o trabalho.

proporcionar, aos beneficiários incapacitados parcial ou totalmente para o trabalho, os meios indicados para o reingresso no mercado de trabalho e no contexto em que vivem.

encaminhar os trabalhadores incapacitados parcial ou totalmente para reabilitação em convênios com sindicatos.

atender os beneficiários incapacitados que possuam perspectiva de retorno ao trabalho