De acordo com o Código de Ética e Deontologia da...

Compete ao Conselho Federal zelar pela observância dos princípios éticos.

Cabe Conselho Federal a responsabilidade de atuar em casos omissos.

A atualização cadastral dos profissionais deve ocorrer minimamente a cada 5 anos.

Cabe aos inscritos e interessados comunicar e observar as normas relativas ao Código de Processo Ético para garantir a execução do Código.

Compete aos Conselhos Regionais funcionarem como órgãos julgadores em primeira instância.