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A Lei nº 14.231/2021 dispõe que:
A Lei nº 14.231/2021 dispõe que:
A
Os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional devem integrar a Estratégia Saúde da Família no âmbito do SUS, e o gestor definirá a forma de inserção conforme a necessidade local.
B
Os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais obrigatoriamente substituirão os médicos nas equipes da Estratégia Saúde da Família.
C
A lei assegura que os fisioterapeutas devem atuar exclusivamente em hospitais de grande porte, sem participação na atenção primária.
D
A lei revoga a atuação de técnicos de enfermagem nas equipes de atenção básica, para dar lugar aos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.
E
A inclusão desses profissionais nas equipes da ESF será obrigatória apenas nos municípios com mais de 100.000 habitantes.