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Um fisioterapeuta atua em uma clínica privada e realiza...
Um fisioterapeuta atua em uma clínica privada e realiza atendimento de um paciente com dor lombar crônica. O paciente autoriza verbalmente o início do tratamento, e seus dados clínicos, funcionais e de imagem são registrados no prontuário eletrônico da clínica. Posteriormente, um familiar solicita acesso integral ao prontuário do paciente, sem apresentar autorização formal, alegando necessidade para fins pessoais. Além disso, a clínica pretende utilizar dados clínicos do paciente para fins de treinamento interno da equipe.
Com base na Resolução COFFITO nº 414/2012 e na Lei nº 13.709/2018 (LGPD), assinale a alternativa correta.
A
O acesso ao prontuário por terceiros depende de autorização expressa do paciente ou determinação legal, e o uso dos dados para fins de ensino/treinamento exige base legal adequada, como consentimento específico ou anonimização, conforme a LGPD.
B
O familiar pode ter acesso irrestrito ao prontuário, pois pertence ao núcleo familiar, e os dados podem ser utilizados livremente para treinamento interno.
C
O fisioterapeuta pode compartilhar o prontuário com familiares e equipe interna, desde que mantenha o sigilo apenas fora da instituição.
D
O consentimento verbal é suficiente para todas as finalidades, incluindo uso dos dados para ensino e acesso por familiares.