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O Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde...
O Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) foi criado em 2000, e é reconhecido como um documento público e um sistema de informação oficial de cadastramento de informações acerca dos estabelecimentos de saúde.
Sobre o SCNES, é correto afirmar que
A
uma das finalidades do SCNES é ser instrumento de indução política e de mecanismo de controle.
B
o cadastramento das equipes de saúde que atuam em territórios quilombolas no SCNES é opcional.
C
o cadastramento no SCNES é facultativo aos estabelecimentos de saúde que não prestam atendimento através do Sistema Único de Saúde.
D
o SCNES constitui o cadastro oficial do Ministério da Saúde quanto à realidade da capacidade instalada e mão-de-obra assistencial de saúde no país, independentemente da natureza jurídica do estabelecimento de saúde.
E
o cadastramento e a manutenção dos dados cadastrais no SCNES são de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde para todos os estabelecimentos de saúde de seu município, independentemente da integração destes com o Sistema Único de Saúde.