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O Sistema Único de Saúde (SUS) representou uma nova etapa...
O Sistema Único de Saúde (SUS) representou uma nova etapa na história da saúde brasileira, sendo que a saúde é definida como direito de cidadania e dever do Estado. Sobre o SUS, assinale a alternativa correta.
A
O SUS foi criado pela Constituição Federal de 1980.
B
A Lei 8.080 (19/09/1990) relaciona a participação da comunidade na gestão do SUS.
C
A Lei 8.142 (19/12/1990) regula, em todo o território nacional, as ações e os serviços de saúde que garantam às pessoas e à coletividade condições de bem-estar físico, mental e social.
D
São princípios doutrinários do SUS: universalização, integralidade e equidade.
E
O primeiro nível da organização da assistência está relacionado aos procedimentos de média complexidade, e o segundo nível, aos de alta complexidade.