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A Portaria nº 1.920/2013 institui a Estratégia Nacional para Promoção do Aleitamento Materno e Alimentação Complementar Saudável no Sistema Único de Saúde (SUS) – Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil. Assinale a alternativa que NÃO condiz com o proposto nesse Programa.
Um dos objetivos é contribuir para a redução de práticas desestimuladoras da amamentação e da alimentação complementar saudável nas UBS, como a propaganda desenfreada de produtos que possam vir a interferir na alimentação saudável de crianças menores de 2 anos.
A pactuação e alocação de recursos orçamentários para implementar a Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil são responsabilidades específicas do gestor estadual.
Compete às secretarias municipais de saúde e ao Distrito Federal selecionar os tutores responsáveis pelas Oficinas de Trabalho em Aleitamento Materno e Alimentação Complementar nas UBS.
São atribuições dos tutores disseminar a estratégia e realizar oficinas de trabalho nas UBS do seu âmbito de atuação.