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O território brasileiro está dividido entre estados e...
O território brasileiro está dividido entre estados e municípios e sob o controle de um governo, estadual e municipal, sem falar da união. O que é necessário para que um novo município seja criado? Assinale a alternativa correta.
A
É necessário verificar se há terras disponíveis no território brasileiro para a demarcação do novo município.
B
É necessário que um município já existente (município “mãe”) “ceda” parte de seu território, de sua população, de sua infra-estrutura e de seus impostos (as verbas).
C
É necessário que o processo de emancipação política do município, promulgada pela Constituição de 1988, seja reconhecida pela União.
D
É necessário que a população localizada na sede administrativa principal (cidade) seja superior a 50 mil habitantes.
E
É necessário que o município tenha condições de gerar seu próprio orçamento, pois não contará com o auxílio de verbas federais.