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Em relação ao cadastro urbano e rural no Brasil, bem como a...
Em relação ao cadastro urbano e rural no Brasil, bem como a responsabilidades e produtos gerados, assinale a opção correta.
A
A cartografia sistemática é muito utilizada na geração de produtos temáticos e na construção de planos diretores.
B
No período de 1945 a 1964, a Constituição Federal então vigente atribuiu aos estados as competências para a arrecadação de tributos e para organizar os serviços públicos.
C
O Estatuto da Cidade instituiu a Política de Desenvolvimento Urbano, a qual estabelece o plano diretor como instrumento necessário ao planejamento e à expansão urbana.
D
Cabe aos municípios o cadastro urbano, rural e de terras públicas com funções distintas.
E
A partir da criação do projeto CIATA (Convênio de Incentivo ao Aperfeiçoamento Técnico-Administrativo), os estudos destinados ao cadastro urbano e rural passaram a ser de responsabilidade dos estados.