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Que são terras devolutas?
Que são terras devolutas?
A
São terras privadas de propriedades rurais, pertencentes ao proprietário da gleba, que são, porém, de proteção permanente, não podendo utilizadas para fins da produção agropecuárias, exceto por meeiros e posseiros.
B
São terras coletivas de áreas de assentamentos da reforma agrária.
C
São terras públicas sem destinação pelo Poder Público e que em nenhum momento integraram o patrimônio de um particular, ainda que estejam irregularmente sob sua posse.
D
São terras concedidas pelo poder público, através de títulos de propriedade particular destinada a pessoas que integram comunidades dos povos originários, sejam elas indígenas ou remanescentes de quilombo.