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A arquitetura institucional da União Europeia (UE) é...
A arquitetura institucional da União Europeia (UE) é marcada por uma tensão constante entre o intergovernamentalismo e a supranacionalidade. No contexto do Tratado de Lisboa (2009) e da governança da Zona Euro, analise a função do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE):
A
Atua como um fundo de coesão destinado exclusivamente ao financiamento de infraestruturas logísticas nos países que não adotaram o Euro como moeda oficial.
B
Substitui o Banco Central Europeu na função de emissão monetária, visando equalizar as taxas de inflação entre as economias do centro e da periferia.
C
É um órgão consultivo do Parlamento Europeu que decide sobre a entrada de novos membros no Espaço Schengen, sem poder de intervenção financeira.
D
Constitui uma organização intergovernamental de resgate financeiro, operando fora do arcabouço jurídico direto da UE, para fornecer assistência a Estados-membros em graves dificuldades de financiamento, sob rigorosa condicionalidade macroeconômica.