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A história da formação territorial brasileira tem profundos...
A história da formação territorial brasileira tem profundos
laços com o sistema de organização territorial jurídico português.
Contudo, alguns deles foram modificados ao serem
transplantados para o território brasileiro, com a finalidade
de viabilizar o empreendimento colonial, com destaque
para a organização territorial
A
por regime de sesmarias em caráter vitalício, o que dificultava
a devolução das terras não usadas à Coroa.
B
de iniciativa privada, criada e sustentada por particulares,
articulados em grandes empresas de colonização.
C
sob o regime de capitanias hereditárias, viabilizando a
continuidade da propriedade nas mãos das famílias.
D
de iniciativa privada, baseada em estruturas da dominação
colonial por imposição bélica, diplomática e tributária.