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Uma das marcas do Estado contemporâneo são as políticas de...
Uma das marcas do Estado contemporâneo são as políticas
de desestatização, conhecidas amplamente como
“medidas neoliberais”. No Brasil, tal característica tem
seus efeitos territoriais, a despeito dos amplos programas
de concessão das rodovias federais e estaduais, com implicações
mais gerais sobre a circulação de pessoas e
mercadorias. Essas ações apontam para uma nova forma
de pensar o controle e o uso corporativo do território nacional.
Constitui um impacto dessas políticas governamentais
sobre o território:
A
regimes de concessão flexíveis com possibilidade de
revisão dos contratos em prazos superiores a duas
décadas, em favor das concessionárias.
B
regimes de parceria entre Estado e concessionária,
predominando os interesses coletivos pautados pela
gestão governamental.
C
regimes de concessão que expressam o poder das
empresas concessionárias com controle sobre a fluidez
territorial.
D
regimes de concessão rígidos em que prevalece o investimento
do setor privado na provisão de infraestrutura
sem contrapartida do Estado.