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No que concerne à territorialidade dos grupos étnicos...
Ano:
2013
No que concerne à territorialidade dos grupos étnicos
(ingaricó, uapixana, taurepangue, pantamona e macuxi) que
vivem na Reserva Indígena Raposa/Serra do Sol, o Supremo
Tribunal Federal decidiu, em 2009, pela homologação da
terra em prol dos índios, numa área de 1,7 milhão de hectares
e uma população de 19 mil índios. O Supremo decidiu pela
homologação da reserva indígena da seguinte forma:
A
terras descontínuas e com a convivência dos nãoíndios.
B
terras contínuas e a retirada dos não-índios da área.
C
compartilhamento das terras entre arrozeiros e
indígenas.
D
terras descontínuas com a maior parte da reserva para
os índios.
E
índios passam a dominar as atividades rizicultoras da
reserva.