O novo modelo de polícia, gênese da atual instituição policial-
-militar – cuja criação Feijó determinou em 10 de outubro de
1831 e Rafael Tobias de Aguiar fez se cumprir em São Paulo,
a partir do deliberado em reunião do Conselho da Província do
dia 15 de dezembro desse mesmo ano –, pode ser considerado
inovador por se tratar de uma polícia
A
hierarquizada e disciplinada, composta majoritariamente
por voluntários, e cujos claros seriam preenchidos mediante
alistamento dos excedentes do serviço militar
obrigatório do Exército Imperial.
B
cujos membros assumiriam o compromisso de dedicar-se
exclusivamente, e em caráter permanente, ao serviço
policial.
C
remunerada pelo tesouro municipal da Capital da Província,
por tratar-se de uma Guarda Municipal, composta
por voluntários, a pé e a cavalo.
D
subordinada diretamente ao Chefe do Executivo provincial,
por meio da Secretaria de Segurança Pública de São
Paulo, que em 1831 foi desmembrada da Secretaria da
Justiça.
E
subordinada diretamente ao Chefe do Poder Legislativo
Provincial e, indiretamente, ao Chefe do Poder Judiciário
pelo fato de destinar-se a “auxiliar a Justiça”.