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Datada de 5 de outubro de 1988, a Constituição inaugurou um...
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Q1365281
Teclas de Atalhos
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Datada de 5 de outubro de 1988, a Constituição inaugurou um novo arcabouço jurídico-institucional no país. A nova Carta consagrou cláusulas transformadoras com o objetivo de alterar relações econômicas, políticas e sociais.
Essas medidas estavam presentes na Constituição de 1988, EXCETO:
A
Redução da jornada semanal de 48 para 44 horas.
B
Voto facultativo para os analfabetos, para os maiores de 70 anos e para os maiores de 16 anos e menores de 18 anos.
C
Licença-maternidade com duração de 120 dias e licença-paternidade de 5 dias.
D
Instituição da eleição direta para Presidente da República, com mandato de 5 anos.
E
Seguro-desemprego e férias renumeradas acrescidas de 1/3 do salário.